Em recente caso, ocorrido na cerim\u00f4nia do Oscar, em 27 de mar\u00e7o de 2022, Jada Pinkett Smith, atriz e esposa de Will Smith, sofreu com uma piada sobre ter sua cabe\u00e7a raspada, a piada n\u00e3o foi bem recebida pelo casal, haja visto que sua falta de cabelo, decorre de sua doen\u00e7a alopecia, assim, ap\u00f3s se descontentar o ator subiu ao palco e agrediu o comediante dando uma bofetada em seu rosto reacendendo a seguinte discuss\u00e3o, pode tudo por uma gargalhada? Qual o verdadeiro objetivo do humor? O humor pode violar dignidade da pessoa humana?<\/p>\n\n\n\n

O humor passou a ser caminho de fuga para express\u00f5es que desqualificam a dignidade do ser. Atrav\u00e9s de suas t\u00e9cnicas, as express\u00f5es hostis se tornaram muito sutis e veladas no \u00e2mbito da sociedade, sendo o riso um importante ponte para que essas manifesta\u00e7\u00f5es possam ocorrer de forma despercebida. Como destaca Bergson (2004), o riso consiste em uma arte de embalar nossa sensibilidade e de preparar-lhe sonhos, assim como se faz a um indiv\u00edduo hipnotizado, a ponto de derrubar qualquer bloqueio que permita separar o legal do ilegal.<\/u><\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O riso \u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o do \u00e2nimo de uma pessoa ou a sua veia c\u00f4mica, \u00e9 o estado de esp\u00edrito e, por esse motivo muitas vezes se afirmar que uma pessoa est\u00e1 de bom ou mau humor, \u00e9 relativo a uma atitude benevolente que real\u00e7a o grotesco de um comportamento sem a frivolidade do c\u00f4mico nem a crueldade da s\u00e1tira. Bergson (2004) o \u201cdefine como fen\u00f4menos sociais, que s\u00f3 existem na presen\u00e7a do outro\u201d; onde o riso facilita a intera\u00e7\u00e3o, a comunica\u00e7\u00e3o, a aprendizagem e propicia estabelecer liga\u00e7\u00f5es com o grupo social no qual se est\u00e1 inserido, \u00e9 o riso puro e simples como causa e motivo do prazer.<\/p>\n\n\n\n

Berson destaca que o riso pode desencorajar nossa simpatia no momento preciso em que ela possa manifestar-se, de tal maneira que a situa\u00e7\u00e3o, mesmo sendo s\u00e9ria, j\u00e1 n\u00e3o seja levada \u00e0 s\u00e9rio, onde apresenta formas <\/u><\/strong>tendenciosas e com objetivo de hostilizar e humilhar<\/u><\/strong> (BERGSON, 2004, p. 105).<\/p>\n\n\n\n

Existe um outro tipo modalidade do riso denominado \u201chumor negro\u201d; \u00e9 um humor em que predominam os elementos absurdos, cru\u00e9is e horripilantes. \u00c9 caracterizado pela tend\u00eancia para o macabro e grotesco, sendo diferenciado do humor\u00edstico e do c\u00f4mico pelo facto de n\u00e3o admitir nenhuma solu\u00e7\u00e3o conciliadora. Insiste no aspecto negativo e absurdo, n\u00e3o admitindo o humor que tende para a dissolu\u00e7\u00e3o ou dilui\u00e7\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es, onde prevalece a crueldade revestida de risos, a fatalidade que \u00e9 poss\u00edvel deter<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O humor negro, ou hostil como defende Freud, age por uma forma tendenciosa, a subordinar o sentido cr\u00edtico do ouvinte, onde se utiliza de mecanismos de express\u00e3o de preconceito e deslegitima\u00e7\u00e3o do outro atrav\u00e9s de piadas humor\u00edsticas extravagando abertamente sentimentos agressivos<\/strong> atrav\u00e9s de \u201chostilidade brutal proibida por lei, substitu\u00edda pela invectiva verbal<\/strong>\u201d(FREUD, 1996, p. 102),<\/em> ou seja, por meio do dito humor\u00edstico tornamos \u201cnossos inimigos pequeno, inferior, desprez\u00edvel ou c\u00f4mico, conseguimos, por linhas transversas, o prazer de venc\u00ea-lo \u2013 fato que a terceira pessoa, que n\u00e3o despendeu nenhum esfor\u00e7o, testemunha por seu riso<\/strong>\u201d (FREUD, 1996, p. 103).<\/p>\n\n\n\n

Uma arma poderosa para se construir cr\u00edticas e expressar opini\u00f5es sobre determinados feitos sem que o indiv\u00edduo perceba o que est\u00e1 realmente sendo dito \u00e9 o humor<\/strong>. O riso \u00e9 derivado de elementos socioculturais nos quais o objeto da piada, do qual rimos, carrega em si uma carga hist\u00f3rica de significa\u00e7\u00f5es que circulam no imagin\u00e1rio social implantando ideias que no nosso senso comum s\u00e3o inadmiss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, n\u00e3o se engane, o riso tem significados e finalidades de alcance no seio da sociedade, na perspectiva de Bergson (2004): \u201co riso tem significado com alcance sociais, de que a comicidade exprime acima de tudo certa inadapta\u00e7\u00e3o particular da pessoa \u00e0 sociedade, de que n\u00e3o h\u00e1 comicidade fora do homem, \u00e9 o homem, \u00e9 o car\u00e1ter que visamos em primeiro lugar<\/em><\/strong>\u201d. Por isso, ela faz pairar sobre cada um sen\u00e3o a amea\u00e7a de corre\u00e7\u00e3o, pelo menos a perspectiva de uma humilha\u00e7\u00e3o que, mesmo sendo leve, n\u00e3o deixa de ser temida.<\/p>\n\n\n\n

Bergson relata que o humor tem o poder de tornar situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas reprov\u00e1veis, em situa\u00e7\u00e3o c\u00f4mica, sem que haja uma percep\u00e7\u00e3o do real sentido do que est\u00e1 sendo dito<\/u><\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Escolha-se, ao contr\u00e1rio, um v\u00edcio profundo e at\u00e9 mesmo, em geral odioso: ele poder\u00e1 tornar-se c\u00f4mico se, por meio de artif\u00edcios apropriados, conseguiram, em primeiro lugar, que ele me deixa insens\u00edvel. N\u00e3o digo que ent\u00e3o o v\u00edcio ser\u00e1 c\u00f4mico; digo que a partir da\u00ed poder\u00e1 tornar-se c\u00f4mico (BERGSON, 2004, p. 104).<\/p>\n\n\n\n

O autor defende ainda que ela faz pairar sobre cada um, sen\u00e3o a amea\u00e7a de corre\u00e7\u00e3o, pelo menos a perspectiva de uma humilha\u00e7\u00e3o que, mesmo sendo leve, n\u00e3o deixa de ser temida. Essa deve ser a fun\u00e7\u00e3o do riso. Sempre um pouco humilhante para quem \u00e9 seu objeto, o riso \u00e9 de fato uma esp\u00e9cie de trote social (BERGSON, 2004, p. 101).<\/p>\n\n\n\n

O princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana tem como defini\u00e7\u00e3o \u201cque cada ser humano possui um valor intr\u00ednseco e desfruta de uma posi\u00e7\u00e3o especial no universo<\/strong>\u201d (BARROSO, 2012, p. 14).<\/p>\n\n\n\n

Como destaca SARLET:<\/p>\n\n\n\n

Uma qualidade intr\u00ednseca e distintiva reconhecida em cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e considera\u00e7\u00e3o por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condi\u00e7\u00f5es existenciais m\u00ednimas para uma vida saud\u00e1vel, al\u00e9m de propiciar e promover sua participa\u00e7\u00e3o ativa e correspons\u00e1vel nos destinos da pr\u00f3pria exist\u00eancia e da vida em comunh\u00e3o com os demais seres humanos, mediante o devido respeito aos demais seres que integram a rede da vida. (SARLET, 2012, p. 73)<\/p>\n\n\n\n

A dignidade humana \u00e9 caracterizada por duas faces, uma positiva e ou negativa, na negativa visa coibir o tratamento ofensivo, degradante e toda e qualquer discrimina\u00e7\u00e3o odioso ao ser humano, foi com essa base que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, no artigo 5\u00ba, III, garantiu que \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante<\/strong>\u201d bem como elenca no artigo 5\u00ba, XLI que \u201clei punir\u00e1 qualquer discrimina\u00e7\u00e3o atentat\u00f3ria dos direitos e liberdades fundamentais<\/strong>\u201d. Na face positiva, a dignidade humana garante condi\u00e7\u00f5es materiais m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia digna do ser humano<\/em>. Com dois deveres do Estado o primeiro de garantir dignidade humana, o qual seja o de respeitar os limites da a\u00e7\u00e3o do estado atrav\u00e9s da dignidade do ser, e o segundo garantir a\u00e7\u00f5es que promovam a dignidade humana fornecendo todo amparo para a sua concretude.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na sociedade que tem como pauta a defesa de direitos, a sua primazia \u00e9 o reconhecimento que todos os sujeitos s\u00e3o passiveis de direitos, independentemente de sua classe social, seu delito, sua ra\u00e7a, pois o bem a ser protegido essencialmente e a dignidade da pessoa humana. Hannah Arendt(Apud LAFER, 1988) sustenta \u201co primeiro direito humano, no qual derivam os demais, \u00e9 o direito a ter direitos<\/strong>\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No Brasil o STF na ADI 2.903, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 1\/12\/2005, adotou essa linha de decidir que\u201cdireito a ter direitos: uma prerrogativa b\u00e1sica, que se qualifica como fator de viabiliza\u00e7\u00e3o dos demais direitos e liberdades<\/strong>\u201d.A garantia da prote\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana tem como principal escopocoibir a repeti\u00e7\u00e3o de comportamentos e atitudes que se tratou e igualou o ser humano ao nada, limitando o atuar do estado pelo princ\u00edpio de efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais decorrente do sistema \u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n

O humor que se utiliza de discurso hostil para alcan\u00e7ar o seu p\u00fablico alvo, como no caso em que sofreu o casal Smith na cerim\u00f4nia do Oscar,  utiliza em sua defesa dos argumentos da liberdade de express\u00e3o como \u201cargumento de salvo conduto\u201d (MIGUEL, 2003) como defensores de uma absoluta e constitucional liberdade de express\u00e3o, representada pela manifesta\u00e7\u00e3o humor\u00edstica (livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento art\u00edstico e cultural).<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o chamado direito de express\u00e3o ou de pensamento n\u00e3o consiste em um direito absoluto de poder dizer e fazer tudo aquilo que se quer. A liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada por outros direitos e garantias fundamentais, como a vida, a igualdade, a integridade f\u00edsica, a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o, e a dignidade da pessoa humana.<\/strong> (FERNANDES, 2012, p. 372).<\/p>\n\n\n\n

Os discursos de humor com cunho de discriminativo e diminuitivo do ser s\u00e3o proliferados abertamente aproveitando-se dos risos que criam barreiras quase n\u00e3o percept\u00edveis de que o que h\u00e1 por debaixo do v\u00e9u na verdade s\u00e3o ofensas que propagam ideias de desvaloriza\u00e7\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O problema s\u00f3 poder\u00e1 ser resolvido por meio de um projeto \u00e9tico educacional de grandes propor\u00e7\u00f5es que contemple valores como a justi\u00e7a e a toler\u00e2ncia e que exista um respeito pela dignidade do ser. Vale destacar que \u201ctodas essas formas de nega\u00e7\u00e3o dos direitos humanos refletem uma vis\u00e3o distorcida de homens que desejam provar uma pretensa superioridade e \u201cbarbarizam\u201d outros seres humanos com o intuito de rebaix\u00e1-los a um n\u00edvel de total desrespeito da sua condi\u00e7\u00e3o humana<\/strong>\u201d (BENTES, SALLES, 2012, p. 85).<\/p>\n\n\n\n

Como bem destaca Fagner Vin\u00edcius de Oliveira:<\/p>\n\n\n\n

 \u201cn\u00e3o podemos admitir em um mundo globalizado em que se visa viver em plena paz e harmonia, o reconhecimento de apenas uma parte da sociedade como inserida no escopo de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, quando os direitos humanos s\u00e3o universais e indispon\u00edveis a todos<\/strong>\u201d (DE OLIVEIRA, 2017, p. 77).<\/p>\n\n\n\n

Autor Fagner Vin\u00edcius de Oliveira<\/strong>, advogado, escritor, mestre em Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

www.oliveiraoliveira.com.br<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

BARROSO, Lu\u00b4s Roberto. O novo direito constitucional brasileiro<\/strong>. Brasilia. OAB, Conselho Federal, Comiss\u00e3o Nacionl de Direitos Humanos, 2012.<\/p>\n\n\n\n

BENTES, Hilda Helena Soares. Educa\u00e7\u00e3o sentimental e direitos humanos: reconhecimento do outro x priva\u00e7\u00e3o de direitos.<\/strong> In: MENDES, Claudia Lucia Silva; JULI\u00c3O, Elionaldo Fernandes; ABDALLA, Janaina de Fatima Silva. (Org.). Diversidade, viol\u00eancia e direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Degase, 2015, v. 1, p. 83-99.<\/a><\/p>\n\n\n\n

BENTES, Hilda, SALLES, Sergio. Fronteiras do reconhecimento: educando o si mesmo como estrangeiro sob a \u00f3tica de Paul Ricoeur<\/strong>, Revista conhecimento e diversidade, Niter\u00f3i, 2012.<\/p>\n\n\n\n

BERGSON. Henri. O riso: ensaio sobre significa\u00e7\u00e3o da comicidade<\/strong>. Trad. Ivone CastiIho Benedelli, S\u00e3o Paulo:, Martins Fontes, 2004.<\/p>\n\n\n\n

BOBBIO, Noberto.  A era dos direitos<\/strong>. Rio de Janeiro, Campus, 2004.<\/p>\n\n\n\n

DE OLIVEIRA, Fagner Vin\u00edcius. Direitos Humanos para humanidade, um discurso acerca da universalidade e indsponibilidade dos direitos humanos<\/strong>. In VAL, Eduardo; DELGADO, AnaPaula; SLOBODA; Pedro. Efetividde dos direitos humanos e direito internacional. Rio de Janeiro, Multifoco, 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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