ADULTÉRIO PODE GERAR DANO MORAL



Adultério deixou de ser crime há cerca de uma década. Entretanto, atos de adultério em casamentos têm sido levados ao Poder Judiciário e vários magistrados têm entendido que o sofrimento causado ao cônjuge “humilhado” deve ser compensado a título de danos morais, especialmente quando o assunto se torna público e a parte traída se torna objeto de humilhação pública.

Um exemplo é o caso de um marido que passeou com sua amante em locais públicos, publicando fotos em redes sociais. A esposa apresentou como provas da traição de cunho “humilhante” não somente fotos, como também áudios postados por meio do aplicativo WhatsApp. Grávida, ela teve uma gestação de risco, agravada pelas “humilhações” e perdeu seu bebê, prematuro, quatro dias após o nascimento. O TJDF entendeu que o adultério por si não seria suficiente para uma condenação por dano moral, mas que a exposição pública da esposa merecia uma reparação financeira, arbitrada, no caso, em R$ 5 mil.

Existem, entretanto, casos de indenizações mais altas. Como exemplo, pode ser citado o caso de um homem enganado pela ex-mulher sobre a paternidade de um filho, do qual ele não era o verdadeiro pai. A indenização pela traição foi fixada pelo Poder Judiciário em R$ 30 mil.

Fonte: Valor Econômico

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