RESPONSABILIDADE CIVIL



ERRO MÉDICO

O Dr. Fagner Vinícius de Oliveira é especialista em Direito Médico pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

Diante da importância de obtermos diagnósticos corretos e tratamentos adequados para nossa saúde e das dificuldades que existem nessa área – que está intimamente relacionada aos direitos constitucionais à vida e à saúde – , buscamos intensificar o estudo sobre doenças diversas, bem como de procedimentos médicos e cirúrgicos, visando nos especializar no ramo Erro Médico. Dessa forma, estamos transpondo obstáculos, graças à nossa eficiência no atendimento a clientes.

Podemos citar, dentre os serviços que oferecemos, os seguintes:

  • Ajuizamento de ações de indenização e reparação por erro médico decorrente de negligência, imprudência ou imperícia e, em alguns casos, motivada por dolo de maus profissionais;
  • Ações indenizatórias motivadas por danos estéticos e morais;
  • Responsabilização solidária por parte dos planos de saúde e dos hospitais.

O objetivo dessa área não é punir médicos, nem tampouco persegui-los. Visamos apenas combater a negligência na saúde, em nome da justiça e dos princípios éticos.

ACIDENTES DE TRÂNSITO

Trabalhamos de forma a impedir prejuízos causados por acidentes. No trânsito, estamos todos sujeitos a acontecimentos desagradáveis, que podem ser causados por negligência, imprudência ou imperícia de terceiros.

Em casos dessa espécie, nos quais ocorram acidentes de trânsito, nossa atuação concentra-se na solução de quaisquer problemas relacionados a todo tipo de veículo automotor de via terrestre (carros, vans, ônibus, caminhões, motocicletas, etc.), cujos danos possam impedir o cidadão de desempenhar suas funções cotidianas e culminar na necessidade de ressarcimentos financeiros.

Oferecemos a nossos clientes, dentre outros serviços:

  • Apoio jurídico em relação ao DPVAT;
  • Ajuizamento de ações sumárias de responsabilidade civil;
  • Ajuizamento de ações indenizatórias em geral: lucros cessantes, danos morais e materiais, além da correção de valores negociados com seguradoras particulares.

PLANOS DE SAÚDE

Quando optamos por adquirir um plano de saúde, investimento que compromete boa parte do orçamento familiar, buscamos a segurança e a tranquilidade que somente a qualidade dos serviços prestados e a ampla cobertura dos problemas de saúde podem nos oferecer. Assim o fazemos por saber como é importante cuidar do nosso bem maior: a vida!

No entanto, nem sempre os serviços prestados correspondem ao prometido pelos planos de saúde. Muitas vezes, os entraves ao bom andamento no tratamento de doenças, principalmente nos casos mais graves, causam sérias complicações à saúde dos pacientes, além de gerar muita insegurança e indignação.

Com o objetivo de defender os direitos dos cidadãos, nosso escritório disponibiliza uma equipe especializada para atuar contra a má prestação de serviços por parte dos planos de saúde, ajuizando ações para:

  • Realização de exame, não coberto pelo plano, mas essencial ao diagnóstico da doença;
  • Realização de cirurgia por videolaparoscopia ou cirurgia bariátrica, não cobertas pelo plano, mas necessárias ao tratamento ou à preservação da vida do paciente;
  • Realização de cirurgia plástica reparadora, após cirurgia bariátrica ou outra cirurgia autorizada pelo plano;
  • Realização de transplante não coberto, no tratamento de doença coberta pelo plano;
  • Cobertura de tratamento não previsto no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – que é a agência reguladora dos planos de saúde do Brasil – ou de tratamento indicado e não coberto, mas necessário ao tratamento de doença coberta pelo plano;
  • Fornecimento de prótese nacional ou importada e colocação de marcapasso;
  • Realização de quimioterapia e radioterapia;
  • Tratamento de doença pré-existente não coberta pelo plano, nos casos de inexistência de má-fé por parte do paciente ou em caso de emergência;
  • Realização de sessões de fisioterapia, não cobertas pelo plano, mas necessárias ao tratamento de doença coberta pelo plano;
  • Garantia de atendimento ao paciente, mesmo quando inadimplente;
  • Manutenção da pessoa no plano de saúde, mesmo quando demitida da empresa, ficando ela responsável pela despesa da parte patronal;
  • Dano moral por infecção hospitalar contraída em hospital credenciado;
  • Restabelecimento do contrato, quando rescindido unilateralmente, sem constituir em mora;
  • Reajuste unilateral de plano de saúde coletivo e reajuste abusivo em decorrência de faixa etária;
  • Reembolso de despesas realizadas fora da rede credenciada, quando se tratar de emergência;
  • Tratamento dentro do período da carência, quando for medida emergencial para preservar a vida e tratamento domiciliar não contratado (Home Care), para casos emergenciais.

SEGUROS

É muito comum, não somente no Brasil mas no mundo, a negativa de direitos a indenizações por parte das seguradoras. Nosso escritório dispõe de vasta experiência em Seguros. Contamos com o que há de melhor em termos de profissionais e de conhecimento nessa área tão específica do Direito.

Oferecemos, dentre os principais serviços:

  • Ajuizamento de ações contra seguradoras e planos de saúde, visando o pagamento de indenizações por descumprimento de cláusulas contratuais, por recusa de indenizações ou em casos de acidentes envolvendo veículos automotores;
  • Propositura de ações judiciais para cobrança de apólices de seguro de vida, quando da recusa de pagamento por parte das seguradoras;
  • Prestação de consultoria em matérias ligadas a questões securitárias, como na contratação de seguros diversos – seja pela escolha das melhores e mais sérias empresas do mercado segurador, seja pela análise jurídica dos instrumentos contratuais.

ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS

O direito à moradia é assegurado aos cidadãos pela Constituição Federal. Porém, em muitos casos, as pessoas se veem em dificuldades para realizar o sonho de adquirir a casa própria, devido à má-fé ou ao descumprimento de contratos por parte das construtoras, que atrasam o prazo de entrega do imóvel, o que é inaceitável.

A grande maioria das pessoas sonha em comprar a casa própria: um lar onde viver com tranquilidade e dignidade, um patrimônio que se traduz como fruto do trabalho cotidiano e, muitas vezes, das economias de uma vida inteira. Adquirir um imóvel não é algo simples e é uma aquisição que exige gastos elevados e, na maioria das vezes, compromissos financeiros de financiamento a longo prazo.

Ao comprar um imóvel na planta, o consumidor se compromete com a construtora e é cobrado firmemente, caso deixe de honrar seu compromisso. Da mesma forma, o consumidor deve cobrar judicialmente, no caso de atrasos na entrega de imóveis por parte de construtoras, não acompanhados das medidas compensatórias previstas em contrato.

Para aqueles que estiverem passando por esse difícil problema e vivendo momentos de tensão, estresse e incertezas, o escritório Fagner Vinícius de Oliveira & Oliveira  Advogados Associados conta com uma equipe especializada para resguardar seus direitos.

  • Ação para rescisão do contrato com a devolução de todos os valores pagos corrigidos, danos morais e aluguéis do período relativo ao descumprimento do prazo de entrega;
  • Ação para cumprimento da obrigação de entregar o imóvel, danos morais, todos os aluguéis até a data da efetiva entrega do imóvel e a interrupção da cobrança de taxa de evolução de obra desde a data em que o imóvel deveria ter sido entregue.
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ESCRITÓRIO

Caxias

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