APRESENTAÇÃO

O FAGNER OLIVEIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS iniciou em outubro de 2009, possuindo atualmente 12 anos de experiência nos mais diversos ramos do direito.

No nosso escritório entendemos que a arte de advogar é um sacerdócio que requer destemor, amor à profissão, maestria, disposição, sapiência, talento e, acima de tudo, crença na justiça.

Nos empenhamos em realizar um trabalho pautado de forma honrosa, destemida, com uso das prerrogativas profissionais, atuando para dar voz a quem não tem voz, garantir a vez de quem não tem vez; é lutar pelos direitos dos nossos constituintes.

O compromisso com nossos clientes é um dos pilares de nossa reputação!

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO DE FAMÍLIA E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

No direito de família, o FAGNER OLIVEIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS atua com ingresso de ações judiciais e extrajudiciais em casos de inventários, divórcios, uniões estáveis, pactos antenupciais, questões parentais, dentre outros serviços.

No planejamento sucessório, visamos planejar, dentre as alternativas previstas em lei, como será feita a transferência dos seus bens após a morte do contratante garantindo que as questões familiares sejam isoladas das questões patrimoniais, separando eventuais conflitos internos.

Existem diferentes formas de fazê-lo, mas o indicado é que qualquer pessoa, por menor que seja o seu patrimônio, realize o processo a fim de evitar problemas, elevadas despesas processuais e honorários advocatícios na hora da partilha entre os seus entes.

• Ações de investigação ou negatórias de paternidade

• Ações de alimentos

• Ações de guarda

• Ações de regulamentação de visitas de menores

• Adoção

• Emancipação

• Interdição, tutela e curatela

• Separação e divórcio judicial (litigioso e consensual)

• Reconhecimento e dissolução de união estável

• Inventário, arrolamento e partilha

• Alvará

• Testamento

• Escritura em cartório de separação, divórcio e inventário

• Negociação e acordo, nas esferas judicial e extrajudicial

• Elaboração, ajuizamento e acompanhamento de ações e recursos, em todas as instâncias

• Acompanhamento a departamentos administrativos e judiciais, cartórios e repartições policiais

• Planejamento sucessório, holding familiar.

DIREITO DO CONSUMIDOR

O FAGNER OLIVEIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS atua no direito do consumidor, em relação ao consumo de produtos e serviços, como defesa dos direitos básicos do consumidor, adversidades relativas à eficiência e qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos causados em consequência de relações de consumo, atua fortemente em casos de alta complexidade e relevância, representando os diversos clientes em ações judiciais decorrentes de lesões em face de empresas dos segmentos da indústria, comércio e serviço, como os setores automobilístico, transporte coletivo, farmacêutico,alimentício, financeiro, químico, entre outros. Com forte atuação para garantir os direitos e garantias de nossos constituintes.

Fornecemos orientação administrativa e judicial, em questões que envolvem consumidores finais junto aos órgãos responsáveis de defesa do consumidor.

Adequação de contratos comerciais aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, com objetivo de evitar possíveis conflitos entre fornecedores e consumidores.

Nosso escritório tem sólida experiência em relações de consumo, seja de forma preventiva, consultiva ou mediando conflitos.

• Ações indenizatórias (dano moral e material)

• Problemas com Plano de Saúde

• Concessionária de energia elétrica

• Negativações indevidas nos órgãos de restrições de crédito

• Cobranças indevidas

• Cancelamentos indevidos de prestação de serviços

• Problemas com viagens aéreas

DIREITO CÍVEL

O FAGNER OLIVEIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS tem atuação judicial em favor do cliente, seja pessoa física ou jurídica, de Direito Público ou Privado, nos mais variados tipos de contenda. Isso inclui assuntos relacionadas a cobrança de créditos, questões imobiliárias, descumprimento de contratos, concorrência desleal e, especialmente, em ações de responsabilidade civil, danos morais e materiais.

No direito cível nosso atendimento é individualizado com minuciosa experiência e um processo baseado na mais alta relevância e cuidado tanto no contencioso ou no consultivo.

• Promessa de compra e venda

• Venda com reserva de domicílio

• Locação residencial e comercial

• Doação

• Prestação de serviços

• Empreitada

• Comissão

• Corretagem

• Ação de usucapião

• Reintegração e manutenção de posse

• Desapropriação

• Divisão e demarcação

• Condomínio

• Assessoria em transação imobiliária

DIREITO PENAL

A atuação na esfera criminal tem se tornado mais complexa ao longo dos últimos anos, com a multiplicação de normas penais envolvendo a ordem tributária e econômica, crimes cibernéticos, contra o meio-ambiente, entre outros, mantendo-se o desafio de atuar de forma personalizada e focada na entrega dos melhores resultados aos Clientes.

Nosso escritório fornece suporte jurídico individualizado desde a fase investigatória até o processo criminal, agindo em todas as instâncias, na esfera federal e estadual, incluindo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

O Fagner Oliveira & Oliveira Advogados tem como base a atuação ética, responsável e de alta qualidade, somada à competência para enfrentar os desafios de cada causa, de forma individualizada e única.

• Consultoria preventiva

• Assessoria jurídica empresária

• Habeas Corpus

• Mandado de segurança em matéria criminal

• Crimes contra o sistema financeiro nacional

• Crimes contra a ordem tributária

• Crimes contra a ordem econômica

• Crimes contra o meio ambiente

• Crimes contra o patrimônio

• Crimes contra a administração pública

DIREITO EMPRESARIAL

No FAGNER OLIVEIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS, realizamos consultoria jurídica permanente de empresas, elaboração de contratos empresariais, atuação na prevenção de litígios, condução e estruturação contratual em negócios empresariais, ações de cobranças e pedidos de falência, prevenção e composição de conflitos e assessoria na área do Direito Societário.

• Orientação preventiva na área comercial

• Análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios

• Constituição de sociedades comerciais (elaboração de atas, estatuto e contratos sociais)

• Dissolução de sociedade

• Sucessão de empresas familiares

• Elaboração de contratos em geral

• Negociação com devedores

• Cobrança judicial ou extrajudicial

• Execução e recuperação de créditos

• Falências e concordatas

• Posse e propriedade de imóveis

• Elaboração de consultas, pareceres e opiniões jurídicas

• Elaboração, ajuizamento e acompanhamento de recursos administrativos e de ações judiciais em todas as instâncias